The Ultimate Guide to Delação STF

Estava repleto por deputados e assessores. Em 1 Destes cantos, eram servidos pão usando linguiça e galinhada. Na mesa por centro havia doces mineiros por todo tipo. As conversas variavam de anedotas...Leia Muito mais

2. Nesse caso, decorrendo a uniformidade e a estabilidade da jurisprudência Destes princípios constitucionais da isonomia, da segurança jurídica e da proteção da confiança nos órgãos jurisdicionais, justifica-se plenamente a preocupaçãeste do moderno estatuto processual em inserir em 1 de seus artigos essa recomendaçãeste.

Este relator do caso em julgamento é o ministro Edson Fachin. Seu voto inicial causou resistência pelo uso da palavra "vinculação", este que foi interpretado por quaisquer ministros saiba como uma forma de tolher ESTES poderes do plenário do STF, de que não poderia mudar o estabelecido por 1 de seus integrantes.

"É possibilitado a pacificar o país", diz Tarso Genro Derivado do decisão qual determina soltura do condenados em 2ª instância

A decisão do ministro do STF afirma qual deve ser mantido o artigo 283 do Palavra do Processo Penal, de que estabelece que as prisões só podem ocorrer após este trânsito em julgado, ou mesmo que, quando nãeste couber Ainda mais recursos pelo processo.

Faltando uma hora de modo a este encerramento das atividades do Judiciário em 2018, uma liminar permitindo a saída da cadeia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacudiu o país na quarta-feira (19), rea...

Porém abril está aíEste ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Auré especialmentelio Mello calculou utilizando precisãeste. Esperou este último dia do recesso para tomar, sozinho, a decisão de soltar 169 mil presos que cumprem pena em execução provisória pelo país afora. O Muito mais famoso deles, Lula, recolhido a partir de 7 do abril a uma cela...Leia Muito mais

Este recurso especial – remetido a esta Corte pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ), haja vista a diplomação do autor pelo cargo por deputado federal – foi autuado cá tais como este Recurso Extraordinário 696533.

Esse fato novo motivou este pedido de extensão para a ampliação da quantidade do delitos pelos quais ele poderia ser julgado no país estrangeiro.

112 do CP, qual prevê que a prescriçãeste da pretensãeste executória começa a correr “do dia em de que transita em julgado a sentença condenatória, para a acusaçãeste”, em prejuízo à liberdade do rfoiu e ao exercício do mandato parlamentar para o qual foi eleito. A contrové especialmentersia A cerca de este termo inicial de modo a a contagem da prescrição teve repercussãeste geral reconhecida pelo ARE 848.107/DF (Tema 788), pendente do apreciaçãeste.

A polêmica decisãeste do ministro Marco Auré especialmentelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a eventualidade do prisãeste após condenação em 2ª instância marcou a terceira crise interna da Corte d...

A delação de Orlando Diniz, de que pagava fortunas a advogados e parentes do altos juízes, coloca este Ministfoirio Público diante da oportunidade por avançar sobre este Judiciário. No interesse do próprio JudiciárioNa manhã de 23 de fevereiro, o braço da Lava Jato no Rio do Janeiro dava partida a uma nova etapa da operação.

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, Operação lava Toga planeja produzir uma secretaria especial que se dedicará à integraçãeste de operações policiais em todo este...

A roubalheira não poupou as obras dos fixa jazepararpermanecequedadios para a Copa por 2014. Em tua lista, Azevedo incluiu saiba como beneficiários do propinas cinco ex-governadores por estados qual sediaram este Mundial. Todos embolsaram "comissões" de modo a favorecer a empreiteira na construção das arenas e na realização de outras obras relacionadas à Copa. Otávio Azevedo admite o pagamento por propina aos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (então no DEM) e Agnelo Queiroz (PT), responsáveis pelas obras do Estádio Brasileiro Mané Garrincha, um monumento ao superfaturamento de que custou quase 2 bilhões do reais.